O SNA apresenta aos Aeroviários, a Pauta de Reinvindicações da Campanha Salarial 2026 com a FENTAC
Confira a Pauta detalhada entregue à categoria e às empresas:
CLÁUSULAS ECONÔMICAS
REAJUSTE DE SALÁRIOS:
• INPC + Perda acumulada (data base 2019 a 2026) a ser calculada pelo Dieese
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PISO SALARIAL:
• INPC + Perda acumulada (data base 2019 a 2026) a ser calculada pelo Dieese• Divisão de Jornada 180 e 210 horas
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VALE REFEIÇÃO (Abbt)
• 8 horas – R$ 75,81
• 6 horas – R$ 56,86
• 4 horas – R$ 37,91
• garantida 26 dias mensai
• durante licença, dispensa, independente do prazo e em teletrabalho/ home office
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DIÁRIA/HOSPEDAGEM/ALIMENTAÇÃO
• R$ 109,95 (valor aeronauta) reajuste de INPC + 5,66%
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SEGURO• R$ 39.904,26 reajustado pelo INPC
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MULTA POR DESCUMPRIMENTO
• Menor piso da categoria
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VALE ALIMENTAÇÃO (Dieese)
• R$ 915,00 (cesta básica SP)
• durante o teletrabalho / home office, férias, afastamento por motivo de doença ou acidente de trabalho, licença-maternidade, independente do prazo
CLÁUSULAS SOCIAIS
VALE-REFEIÇÃO NA HORA EXTRA • R$ 56,86, sendo que o excesso acima de 3 horas, implica no ticket completo
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COMPENSAÇÃO DE DOMINGOS E FERIADOS
• sem desconto do Vale-Refeição
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TRABALHO SEMANAL
• 05 (cinco) dias de trabalho por 02 (dois) dias de folga
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FOLGA AGRUPADA
• sem desconto do vale-refeição
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PPP
• entrega de LTCAT ao sindicato
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CRECHE
• Aos (as) AEROVIÁRIOS (as)• Idade 06 anos, 11 meses e 29 dias• valor mínimo de R$ 587,36 a ser atualizado com INPC
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VÉSPERAS DA APOSENTADORIA
• Garantia de empreago para quem tem 10 (dez) anos de casa
• Esteja a 05 (cinco) anos ou menos para adquirir o direito a aposentadoria
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UNIFORME
• em quantidade suficiente e adequados às atividades exercidas e às condições climáticas e ambientais
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CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
• sindicatos e as empresas sobre temas de assédio sexual ou moral, discriminação racial, religiosa, de gênero, por deficiência ou qualquer outra forma de discriminação
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ABONO PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHO AO MÉDICO
• Anual, de 3 (três) dias por filho (a) menor de idade ou dependentes previdenciários menores de idade
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CONCESSÃO DE PASSAGENS
• Dependentes diretos e indiretos dos aeroviários, bem como, os filhos (as) independente da idade, resguardado o voo na própria empresa aérea
• Assento confirmado do benefício de férias ao funcionário (a) e dependentes diretos, em qualquer época
• Em caso de passagem stand-by e havendo mais de um funcionário (a) nesta condição, fica assegurado ao empregado (a) mais antigo de casa, a prioridade no vôo
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
• 15 (quinze) dias de licença remunerada, sem prejuízo dos vales refeição
• Havendo possibilidade pela empresa e a pedido da empregada, haverá preferência na transferência de base com estabilidade de 1 (um) ano.
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PROGRAMA 50+ (CLÁUSULA NOVA)
• As EMPRESAS se comprometem a iniciar estudo visando a criação de programa de contratação de pessoas acima de 50 (cinquenta) anos de idade.
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CONVÊNIO MÉDICO (CLÁUSULA NOVA)
• Subsídio de 100% do custo mensal para o empregado
• Subsídio de 50% do custo mensal aos seus dependentes diretos
• anos de idade.
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DO PPR / PLR (CLÁUSULA NOVA)
• Estabelecer programa de PLR/PPR
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USO DO CELULAR/INTERNET PARTICULAR (CLÁUSULA NOVA)
• Ajuda de custo mensal ou plano compatível.-
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ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (CLÁUSULA NOVA)
• Pagamento de adicional de periculosidade para atividades em áreas de risco
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DOCUMENTAÇÃO E CERTIFICADOS OBRIGATÓRIOS (CLÁUSULA NOVA)
• As empresas reembolsarão custos quanto a certificados, licenças, habilitações, credenciais, exames ou outros documentos exigidos por órgão oficial ou pela legislação aplicável
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AUTOMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (CLÁUSULA NOVA)
• Comunicação prévia sobre implantação de sistemas de automação ou inteligência artificial que impactem escalas, produtividade, monitoramento ou avaliação dos trabalhadores
• Treinamento e qualificação dos trabalhadores, visando à adaptação e à preservação dos postos de trabalho
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ORGANIZAÇÃO SINDICALDESCONTOS A FAVOR DO SINDICATO
• As empresas se comprometem mensalmente a apresentar listagem de cobrança efetuada sobre a taxa de filiação ao sindicato, incluindo inclusive relação dos trabalhadores (as) afastados ou de licenças, dos quais não houve desconto.
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DESCONTOS A FAVOR DO SINDICATO
• As empresas se comprometem mensalmente a apresentar listagem de cobrança efetuada sobre a taxa de filiação ao sindicato, incluindo inclusive relação dos trabalhadores (as) afastados ou de licenças, dos quais não houve desconto.
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LIBERAÇÃO DE DIRETORES DO SINDICATO
• A liberação ocorrerá sem prejuízo financeiro ou de benefícios de qualquer espécie, inclusive férias
• Convocações com com antecedência de 5 dias
• Trimestralmente terão 05 dias extras de convocação
• Em caso de trabalho sindical comprovado, fica assegurada a garantia de assento
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DELEGADOS SINDICAIS
• Corrigir a palavra “folga” por atribuição sindical
• Convocações com com antecedência de 5 dias
• Trimestralmente terão 05 dias extras de convocação
• Em caso de trabalho sindical comprovado, fica assegurada a garantia de assento
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CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
• 1% fevereiro
• 1% março
• 1% abril
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CONTRIBUIÇÃO FEDERATIVA
• A empresa contribuirá 1% do menor piso salarial (full time), por empregado abrangido por este instrumento, a ser recolhido no mês de maio de cada ano.
• Anualmente, 30 (trinta) passagens aéreas de ida e volta, para atividades institucionais, cabendo à FENTAC a coordenação e a indicação da utilização das referidas passagens.
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