Assédio moral na DNATA de Aracajú (SE): SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) recebe grave denúncia de casos de coação que começaram a ocorrer no aeroporto, na última quinzena outubro. Representantes da empresa convocam funcionários para reuniões fechadas, em que exigem desfiliação do Sindicato.
Segundo relatos recebidos pelo nosso diretor Ivânio Gonçalo, profissionais também foram obrigados a assinar termos de compromisso com cláusulas que deixaram uma série de dúvidas nos trabalhadores e não foram esclarecidas pela DNATA. Eles sequer tiveram direito à receber segunda via do documento.
“Durante uma de minhas várias objeções sobre as irregularidades, a supervisora local Cleidelene Feitosa rebateu de forma absurda. Ela questionou a quantidade de informes do SNA que os trabalhadores guardavam em suas bolsas, incomodada com o trabalho sindical”, conta o dirigente sindical. Ivânio alertou os gestores sobre o comportamento abusivo diversas vezes, tanto pessoalmente, como por e-mail.
A direção do SNA informa que os panfletos, jornais e cartilhas distribuídos por esta entidade são uma forma de manter a categoria informada sobre os direitos trabalhistas. O que, claramente, não é um interesse da DNATA. Tentar impedir a atuação sindical, assegurada por lei, é crime.
Assédio moral na DNATA não é novidade
Em 2013, quando o SNA entrou com processo coletivo de periculosidade contra a DNATA, a empresa obrigou todos os funcionários a se desfiliarem do Sindicato. A medida desesperada para não pagar o benefício aos trabalhadores foi em vão, já que nossa ação ganhou em primeira e segunda instâncias e, agora, aguarda julgamento no TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Coação no ambiente de trabalho é crime
As reuniões permeadas por ameaças por parte da empresa aconteceram em diferentes situações, no mês de outubro. Algumas na presença do gerente regional Márcio de Oliveira e, em outras, ele participou por vídeo chamada junto com um advogado e com a supervisora local.
O diretor do SNA Ivânio Gonçalo já notificou que assédio moral é crime, passível de ação jurídica contra a empresa e contra os funcionários que cometem o ato. A direção do SNA providencia medidas legais para reverter o quadro, já que aeroviários e aeroviárias precisam ter garantia de que suas relações com o Sindicato podem ser exercidas com segurança e tranquilidade.
Contratantes podem ser corresponsabilizadas
Uma das iniciativas de nossa assessoria jurídica é o pedido de investigação por parte do MPT (Ministério Público do Trabalho). A direção do SNA também notifica as empresas contratantes Azul, Gol e Latam, sobre as graves irregularidades cometidas pela prestadora de serviço DNATA.
As companhias aéreas, mesmo que não compactuem com a prática de assédio moral adotada pela terceirizada, podem ser corresponsabilizadas pelos atos, caso não tomem qualquer tipo de iniciativa sobre a situação que ocorre no Aeroporto de Aracaju.
Denuncie casos de assédio moral na DNATA ou em outras empresas
Caso você sofra qualquer tipo de assédio ou coação por parte da chefia, procure um de nossos representantes, para que ações apropriadas possam ser adotadas pela direção do SNA. A identidade dos trabalhadores e trabalhadoras que realizam as denúncias é sempre protegida, para não haver risco de retaliação.
Créditos da foto: Infraero
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