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Doença do trabalho: justiça reintegra aeroviária, após ação do SNA

Agente de aeroporto com lesão na coluna foi demitida da Azul, apesar de a lei garantir estabilidade.

Agente de aeroporto da Azul Linhas Aéreas de Salvador (BA), Marluce Ribeira Santos, volta a fazer parte do quadro de funcionários após demissão irregular: ela contraiu doença do trabalho, o que garante, por lei, estabilidade de emprego. A reintegração, realizada em 22 de setembro, representa mais uma vitória do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) e sua assessoria jurídica, que na Bahia conta com a advogada Manuela Iglesias.

Apesar da reintegração, Marluce ainda não retornou às atividades laborais por estar afastada pelo INSS. Ela desenvolveu séria lesão na coluna, resultado de sobrecarga mecânica. A função que desempenha no aeroporto a obrigava a manusear com frequência bagagens excessivamente pesadas, o que gerou um caso de doença do trabalho.

A condição de saúde da funcionária foi notificada à Azul Linhas Aéreas. Ainda assim, ela foi demitida em 14 de dezembro, sem justa causa. Foi então que Manuela Iglesias, assessora jurídica do SNA, entrou com ação contra a empresa e garantiu a reintegração. A diretora sindical de Salvador Patrícia Nunes também acompanhou o processo.

Durante o período em que ficou afastada, Marluce realizou uma cirurgia para reverter o quadro de saúde. E, agora, segue de licença até estar apta para retornar às atividades no aeroporto. Porém, é preciso que empresas revejam as condições do ambiente de trabalho, para que não haja reincidência do caso.

Você sofre de doença do trabalho?

Marluce não é um caso isolado. Episódios de doença do trabalho são muito comuns na aviação civil, porém, pouco se fala sobre isso. E profissionais seguem desenvolvendo desordens físicas, mentais e emocionais, sem que as companhias aéreas se empenhem na criação de políticas preventivas ou prestem suporte a quem apresente alguma patologia.

No caso de agentes de aeroporto, é comum adquirir problemas na coluna, mas esse não é o único caso que atinge profissionais do setor aéreo. Se você tiver contraído algum tipo de doença em função do trabalho, não espere a demissão ou deterioração do seu quadro de saúde para buscar auxílio.

A orientação do Sindicato é que você procure imediatamente a/o representante do SNA em sua base, para receber o suporte necessário para a manutenção do seu emprego e sua saúde. Qualquer tipo de desequilíbrio desenvolvido em função das atividades laborais é configurado como doença do trabalho e requer cuidado e atenção especiais.

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