Empresas prestadoras de serviço do setor aéreo não reajustam salários dos empregados há dois anos e nem cumprem uma série de cláusulas da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) dos aeroviários, sob a alegação de que seus funcionários não pertencem à categoria. O presidente do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários), Luiz da Rocha Cardoso Pará, informa que a FENTAC/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil/Central Única dos Trabalhadores) já se mobiliza para um movimento grevista, após as eleições.
Além de não serem reconhecidos como aeroviários, profissionais contratados pelas tomadoras de serviços afirmam trabalhar sob condições precárias e distintas dos funcionários que atuam nas empresas áreas. A prática fere a legislação trabalhista, que garante condições iguais para empregados das companhias contratantes e suas terceiras.
O descaso das prestadoras de serviços foi a principal pauta da reunião da direção do SNA com representantes do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), realizada em 8 de outubro, em Brasília (DF). Apesar do convite para o encontro, a direção do SINEATA (Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares e Transporte Aéreo) não compareceu.
Além do presidente Luiz Pará, representaram o SNA na reunião do MTE Elias André, diretor responsável pela coordenação da região centro-oeste do Sindicato, e os assessores jurídicos da entidade Ana Paula Lencastre, Robert Rodrigues e Mozart Barroso.
Manobra para descumprir a CCT
Para não sofrer intervenção de Sindicatos combativos e não cumprir a CCT da categoria, as tomadoras de serviços afirmam que seus profissionais não são aeroviários e tentam impôr a representação de uma federação de asseio e conservação a seus funcionários. Porém, quem escolhe a entidade responsável pela sua representação são os empregados, não os empregadores. A postura das empresas terceiras apenas cria um ambiente de revolta cada vez maior entre trabalhadores e trabalhadoras.
SNA se reúne com a Swissport
A direção do SNA vem tentando diálogo com as tomadoras de serviços para resolver uma série de descumprimentos da CCT que vai além do não pagamento do reajuste salarial e descumprimento da jornada diária de seis horas. No dia 28 de setembro, representantes sindicais se reuniram com a Swissport, na Casa das Rosas, em São Paulo (SP), para debater irregularidades nas bases de Vitória (ES), Brasília (ES) e Salvador (BA).
Os casos variam entre assédio moral, vestiários e banheiros em condições impróprias de uso e sobrecarga de trabalho. Mais uma vez o presidente Luiz Pará informou sobre o sentimento de descontentamento que aumenta cada vez mais entre profissionais da aviação civil. Quando as tentativas de diálogo não funcionam, trabalhadores e Sindicato se veem na obrigação de tomar medidas mais enérgicas.
Texto: Agência Amora
Legenda da foto: Direção e assessoria jurídica do SNA se encontram com representantes do MTE em Brasília (DF) | Créditos: Divulgação
