Proposta que autoriza saque de FGTS para aeroviários e demais profissionais da aviação civil tem previsão de ser votada pela Câmara dos Deputados até a próxima semana. A emenda à MP 927 foi apresentada pelo deputado federal Alencar Santana (PT), no dia 3 de junho, após amplo debate com representantes do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) e demais entidades filiadas à FENTAC (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil).
O texto da proposta de emenda à MP 927 apresenta o seguinte:
Art. __ Ficam autorizados aos aeroviários, aeroportuários e aeronautas com contrato de trabalho ativo, ou com redução de salários, ou que estejam em licença não remunerada, ou suspensão de contratos, o direito de realizar o saque integral do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo período que durar o estado de calamidade pública, de que trata o Decreto Legislativo nº 6/2020
Papel da FENTAC na reivindicação do saque de FGTS para aeroviários
A aviação civil é um dos setores mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, o que afeta diretamente no poder aquisitivo dos profissionais que atuam nos aeroportos de todo o Brasil. Diante do quadro econômico, a FENTAC solicitou ao deputado Alencar Santana (PT) que apresentasse na Câmara proposta para saque integral do FGTS desses trabalhadores e trabalhadoras. O projeto contou com a participação dos representantes do SNA e demais sindicatos.
Patrícia Gomes, coordenadora do SNA na região sul do país, explica que, além de Alencar Santana, outros representantes do cenário político também prestaram apoio às categorias da aviação civil. “Contamos com o apoio do senador Jaques Wagner (PT), dos deputados federais José Guimarães (PT) e Túlio Gadêlha (PDT) e do vereador Vanderlei Farias Lela (PDT)”, declara.
Novidades sobre o resultado da votação serão divulgadas em nossas redes. Além do Sindicato Nacional dos Aeroviários, são filiados à FENTAC o Sindicato Nacional dos Aeronautas, Sindicato Nacional dos Aeroportuários e os Sindicatos dos Aeroviários de Pernambuco, Porto Alegre e Guarulhos.
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Texto: Ag. Amora | Foto: Assessoria Deputado Alencar Santana
