Iniciativa do MPT da 5ª Região promoveu audiência pública em Salvador, Bahia, para tratar do assédio eleitoral e outras formas de violência no ambiente de trabalho reunindo sindicatos e empresas. Convidado a participar, o SNA foi representado pelo nosso presidente Luiz Pará e os diretores da Base Salvador, os companheiros Milton Primo e Emílio de Araújo.
“Diálogos com o MPT: Sindicatos, Democracia e Assédio Eleitoral”
O SNA atendeu a convocação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que promoveu, nesta quarta-feira (27 de maio), uma audiência coletiva para capacitar dirigentes sindicais, tanto patronais quanto laborais, para a prevenção ao assédio eleitoral no trabalho.
O evento foi liderado pelos procuradores Dra Rachel Freire, Dra Larissa Amorim e Dr Alberto Emiliano, coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social do MPT.
Esse não é um tema novo, pois há 83 anos o SNA luta pelo respeito aos aeroviários e combate desde ações isoladas até injustas e ilegais campanhas veladas de perseguição e assédio aos trabalhadores e trabalhadoras pelas empresas, abusos recorrentes mesmo com a proteção da lei que até hoje prejudicam em demasiado a saúde mental e física dos empregados e, como sempre destacam nossos dirigentes, sem trabalhador saudável, respeitado e bem remunerado, não há performance e qualidade de produção garantida. Diante deste cenário, nossos dirigentes participaram ativamente do evento e o Presidente Luiz Pará teve a oportunidade de se pronunciar e com a palavra, apoiar a iniciativa e denunciar os abusos, destacando que o SNA se prepara para lançar um canal específico de escuta para denúncias e acolhimento das vítimas no ambiente de trabalho.
Realizado na sede do MPT, em Salvador, teve como objetivo trazer as entidades para a linha de frente da identificação de situações ilegais de coerção de empregados, firmando uma parceria com o MPT, que atua para coibir a prática através de termos de ajuste de conduta e medidas judiciais.
Com o título “Diálogos com o MPT: Sindicatos, Democracia e Assédio Eleitoral”, a audiência coletiva compõe uma campanha nacional e se junta a outros eventos semelhantes que vêm sendo realizados em diversas capitais brasileiras. A campanha deste ano do Maio Lilás, mês que o MPT dedica primordialmente a temas relacionados à liberdade sindical, trouxe como tema a atuação das entidades na prevenção a essa prática ilegal.
O número de casos de assédio eleitoral no trabalho vem aumentando a cada pleito. O MPT registrou na última eleição na Bahia alguns casos, que resultaram em termos de ajuste de conduta firmados com empresas, sindicatos e empregadores individuais que reconheceram a prática ilegal e concordaram em corrigir a conduta e a se retratar, além de indenizar a sociedade. Para a procuradora Rachel Freira, “trazer as entidades sindicais para este debate é fundamental para que as relações de trabalho não sejam contaminadas pela disputa eleitoral, garantindo assim o livre direito de manifestação e voto de cada trabalhadora ou trabalhador”
Realizado em formato de audiência coletiva, o evento será aberto à participação do público interessado no tema. Para apresentar a atuação do órgão, o procurador do MPT e coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social do órgão, Alberto Emiliano, fará a palestra principal. Também participam dos debates as procuradoras Rachel Freire e Larissa Amorim. O objetivo é orientar as entidades sindicais para que elas repliquem as diretrizes das ações de combate ao assédio eleitoral e funcionem como fonte de informação e captadores de denúncias a serem encaminhadas ao MPT para atuação tanto judicial quanto extrajudicial.
referência: https://www.prt5.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-ba/2699-mpt-une-sindicatos-patronais-e-laborais-contra-o-assedio-eleitoral
Veja os registros do evento:
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