Confira comunicado emitido pelo Presidente do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários), Luiz da Rocha Pará, à Azul Linhas Aéreas, no dia 29 de abril, referente as tratativas de acordo de LNR (Licença na Remunerada). É importante lembrar que as negociações com a empresa seguem agora sob a mediação do MPT (Ministério Público do Trabalho).
Carta do SNA sobre LNR Azul
Prezados,
O SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS – SNA, vem por sua Diretoria, lamentar a postura que a AZUL vem adotando em relação ao seus empregados neste processo de pandemia.
Desde o dia o dia 18 de março do corrente ano, quando a AZUL se limitou a informar aos Sindicatos as medidas que adotaria para superar a crise provocada pela pandemia provocada pela COVID-19, o SNA vem buscando o diálogo com a empresa para celebrar um acordo que pudesse ajudar a salvar a empresa e garantir o sustento dos aeroviários e seus familiares neste momento de crise.
Lamentavelmente a AZUL insistia em não negociar com o Sindicato e a cada dia que passava ficava mais evidente a intenção da empresa. Ou seja, enquanto o Sindicato buscava a negociação, vários trabalhadores denunciavam coações que estavam sofrendo para assinar acordos individuais impostos pela empresa.
Após o SNA apresentar várias denúncias ao MPT – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, a AZUL se apresentou afirmando que também tinha o interesse de negociar. Lamentavelmente isto não era verdade.
Após a atuação do MPT e após várias tentativas de negociação diretamente entre o SNA e a AZUL, no último dia 27 de abril em audiência patrocinada pelo CONALIS – MPT, a AZUL ainda se mostrava irredutível em retroagir o acordo nos termos da MP 936/2020 ao dia 01 de abril. No entanto, a AZUL afirmou na referida audiência que aceitaria o acordo nos termos da MP 936 se este tivesse a vigência a partir de 01 de maio de 2020.
Diante a postura da AZUL, o SNA deu mais uma demonstração de que pretendia a celebração do Acordo Coletivo de Trabalho e, aceitando a proposta da AZUL, o SNA aceitou celebrar um acordo com vigência a partir de 01 de maio. Exatamente o que era proposto pela empresa, mas pretendia uma garantia de emprego real e não apenas como a AZUL está apresentando. De acordo com a proposta apresentada pela empresa, as Licenças sem Remuneração – LNR seriam transformadas em Suspensão nos termos da MP 936/2020 para que os trabalhadores pudessem receber parte dos salários pelas regras da MP 936.
Quando tudo parecia resolvido, a AZUL demostrou mais uma vez toda a sua má-fé na negociação e apresentou uma Minuta que não só não aceitaria a proposta de estabilidade no emprego apresentada pelo SNA, como tentava impor a possibilidade de prosseguir com a LNR nos meses seguintes, ou seja, não garantiria a conversão da LNR em Suspensão dos Contratos de Trabalho nos termos da MP 936.
Em mais uma atitude de má-fé negocial, a AZUL alegou que não poderia avançar na celebração do Acordo Coletivo com o SNA, pois já havia conseguido a concordância dos demais Sindicatos, e se o SNA quisesse deveria aceitar o acordo nos mesmos termos em que os demais sindicatos aceitaram.
Diante destes fatos, o SNA informa que não aceitará a imposição do Acordo Coletivo nos termos proposto pela AZUL, que nada mais é do validar o ilegal acordo individual assinado pelos trabalhadores.
O SNA ressalta ainda a sua independência e o seu compromisso de ouvir os trabalhadores de forma livre e democrática e que não assinará acordos que causem danos aos trabalhadores.
O SNA reafirma a certeza de que todas as denúncias de coação contra os trabalhadores serão provadas e como consequência virá a anulação de todos os acordos individuais, assinados sob coação, pelos trabalhadores.
Atenciosamente,
SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS
Luiz da Rocha Cardoso
Presidente
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Edição da postagem: Ag. Amora | Imagem: Aeroinbr
