A série de irregularidades cometidas pela Swissport faz com que a direção do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) denuncie a prestadora de serviços ao MPT (Ministério Público do Trabalho) em diferentes bases do Brasil. Entre o mais grave constam as demissões em massa promovidas pela prestadora de serviços, sem que os critérios estabelecidos pela CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria sejam respeitados.
Na subsede de Vitória (ES), por exemplo, a denúncia foi protocolada no dia 24 de outubro pelos dirigentes sindicais Valquíria Cosmo e William Santana. “Não podemos deixar a categoria desamparada neste momento tão delicado, é preciso agir o quanto antes”, declara Valquíria. Muitos profissionais com mais de 15 anos de casa foram dispensados, o que causa indignação nos dirigentes sindicais.
A direção do SNA também vai acionar as empresas aéreas que contratam os serviços da Swissport para que se posicionem sobre o caso.
Repúdio no Rio de Janeiro
Representantes do SNA questionam o posicionamento do SIMARJ (Sindicato Municipal dos Aeroviários do Rio de Janeiro), que até o momento não tomou atitude alguma para reivindicar pelos direitos dos profissionais locais. Selma Balbino, diretora do SNA, considera o caso da Swissport alarmante, mas entende que o total descaso do Sindicato Municipal é ainda mais grave.
“Pedimos que além de investigar a terceirizada, o MPT se posicione em relação a este sindicato que se diz defensor da categoria e questione o que ele tem feito em prol dos profissionais que estão passando por essa situação tão difícil”, declara. Segundo informações recebidas pelo SNA, as denúncias feitas no MPT conta a Swissport no Rio de Janeiro foram apresentadas pelos próprios trabalhadores, não pelo Sindicato.
Confira outras denúncias apresentadas pelo SNA
Listamos aqui a série de irregularidades cometidas pela Swissport em diferentes aeroportos e que também foram denunciadas pelos dirigentes sindicais nas bases do SNA:
– Profissionais excedem com frequências o limite de duas horas extras permitidas por lei, chegando a praticar dobra de jornada em alguns casos;
– Excesso de demanda de trabalho em função da contratação insuficiente de profissionais;
– O horário de descanso garantido durante a jornada não é respeitado, em muitos casos sequer ocorre;
– A escala de trabalho não é divulgada de acordo com os prazos estabelecidos pela CCT, o que prejudica a programação dos profissionais;
– Desrespeito da cláusula da CCT que fala sobre folga agrupada e folga em feriados;
– Falta ou insuficiência de EPIs (Equipamento de Proteção Individual), além de uniformes em péssimas condições;
– Desvio de função e assédio moral;
– Não pagamento de periculosidade ou insalubridade.
A direção do SNA alerta que muitas das irregularidades listadas podem resultar em acidentes de trabalho. Profissionais que desejarem tirar suas dúvidas, podem acionar os dirigentes sindicais de sua base.
Texto: Ag. Amora | Foto: Divulgação subsede de Vitória (ES)
