Direção do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) realiza atos de mobilização à greve dos profissionais da aviação civil nos aeroportos de Brasília (DF) e Salvador (BA), em 31 de outubro, com possibilidade de novas manifestações em outros estados, ao longo do dia. Para não precisar cumprir a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria, empresas terceirizadas se recusam a reconhecer seus empregados como aeroviários. O resultado: trabalhadores há dois anos sem receber aumento de salários, apesar de o reajuste conquistado pelo sindicato ser anual.
Prestadoras de serviços impõem representação
A manobra das empresas prestadoras de serviço é a seguinte: afirmam que seus funcionários não são representados pelo sindicato da categoria aeroviária, mas sim pela Fenascom, uma Federação de Asseio e Conservação que em nada tem a ver com as atividades realizadas por esses profissionais nos aeroportos.
Luiz Pará, presidente do SNA, explica que uma empresa não pode definir qual é a entidade que representa os trabalhadores. A escolha é feita pelos empregados. “Muitos desses profissionais já são nossos sindicalizados, eles reconhecem nossa forte atuação nas bases. Diferente da Fenascom, que nunca realizou qualquer tipo de assembleia e não tem nenhum funcionário que a represente em nenhuma das empresas prestadoras de serviços do setor aéreo”, afirma Pará. Segundo ele, uma federação não pode representar uma base, quando esta base já tiver a representação de um sindicato.
Outra reivindicação constante dos profissionais que trabalham nas prestadoras de serviço é que deixem de ser tratados como trabalhadores de segunda categoria. Aeroviários afirmam que as condições dos que são empregados pelas empresas aéreas são diferentes dos contratados pelas suas terceirizadas. O que fere a legislação trabalhista.
A direção do SNA tenta diálogo com as prestadoras de serviços há dois anos, em vão. Dirigentes sindicais já apelaram para a mediação de órgãos públicos como o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Mas já que, apesar dos esforços da direção sindical, as empresas terceirizadas insistem em desrespeitar a reivindicação da categoria de ser representada pelo Sindicato que escolher, medidas como a organização de uma greve surgem como única solução.
Texto e foto: Ag. Amora
