SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) convoca profissionais de todas as suas bases no país para Assembleia LNR da Gol. No dia 22 de abril, profissionais devem votar se aceitam ou não proposta de Licença não Remunerada negociada entre o Sindicato e a empresa aérea, resultado da pandemia do Covid-19. A votação será itinerante, nos aeroportos.
Após longo processo de negociação por parte do departamento jurídico do SNA, a proposta final apresentada na assembleia de LNR da Gol para a categoria é a seguinte:
Proposta para assembleia LNR da Gol
1 – Acordo de redução previsto incialmente só até 30/06/2020, podendo ser prorrogado até setembro;
2 – Os salários até R$ 2667,00 só podem ter redução de no máximo 25%. A empresa pagará 30% do salário do trabalhador e o governo pagará parte deste salário de acordo com a MP 936. A empresa pagará também o Vale Alimentação no valor de R$417,46;
3 – Para os profissionais que trabalharem menos de seis horas não haverá Vale Refeição. No entanto, ficou acordado que caso este trabalhador ultrapasse as seis horas, ele terá direito ao Vale Refeição ou terá mais uma folga compensatória na semana;
4 – Não foi incluído teletrabalho. Os profissionais que estiverem em casa não precisarão trabalhar;
5 – SUSPENSÃO DO CONTRATO DO TRABALHO: Todo profissional que tiver seu contrato suspenso nos termos na MP 936 terá, além do Vale Alimentação, Plano de Saúde, Programa de Viagem e Myld Travel garantidos. Além disso receberá 30% do salário pago pela GOL e mais o benefício previsto na MP 936, pago pelo governo;
6 – Todos os benefício são retroativos a 1/4/2020, inclusive para aqueles que já assinaram a Licença de Acordo Individual apresentada pela Gol.
SNA lamenta acordo de LNR fechado pelos Sindicatos da FNTTA
Esta proposta de acordo vale apenas os aeroportos representados pelo SNA. Ainda assim, mesmo não sendo sendo possível a esta entidade exigir que a Gol estenda a mesma proposta para todos os trabalhadores e trabalhadoras, o departamento jurídico do SNA solicitou que a empresa analise essa possibilidade. A direção do SNA acredita não ser justo que aeroviários e aeroviárias de outras bases sejam prejudicados e tratados em condições inferiores, por culpa de seus Sindicatos.
Segundo Álvaro Quintão, advogado trabalhista responsável pelo Departamento Jurídico do SNA, este Sindicato defende que todos os profissionais, independente da categoria, tenham seus salários e demais benefícios garantidos. “O trabalhador merece respeito e este é o nosso maior compromisso”, afirma Álvaro.
Para que aeroviários e aeroviárias possam ter uma noção da enorme diferença entre o Acordo de LNR da Gol com o SNA e com os Sindicatos filiados a FNTTA (Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos), o SNA fez um quadro comparativo entre as duas propostas. Confira abaixo.
Quadro comparativo: LNR da Gol acordada entre SNA e FNTTA
A direção do SNA espera que a reivindicação de que os direitos sejam estendidos para todas as bases do país seja atendidas. Entre as bases representadas pelo FNTTA, consta o Rio de Janeiro, que conta com o Sindicato Municipal Simarj.
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Texto: Ag. Amora | Quadro comparativo: Departamento Jurídico do SNA | Foto: Divulgação
