Denúncias recebidas pelo SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) sobre gestores que cobram participação dos funcionários em grupos de WhatsApp e WorkPlace fora do horário de trabalho cresceram consideravelmente, durante a pandemia do Covid-19. Patrícia Gomes, diretora sindical responsável pelos aeroportos da região sul do Brasil, entrou com denúncias no MPT (Ministério Público do Trabalho) contra a Gol e Azul, pela prática irregular da chefia.
Segundo o advogado trabalhista Álvaro Quintão, responsável pela assessoria jurídica do SNA, a cobrança fora do horário de trabalho pode ser considerada assédio moral ou sobreaviso. “No caso do sobreaviso, o trabalhador tem direito a receber uma adicional no salário por ficar acessível à empresa fora de sua jornada. É diferente das horas extras, já que ele está em casa no aguardo de ordens de trabalho”, explica.
Patrícia Gomes conta que as empresas já foram questionadas se o WhatsApp é uma ferramenta oficial de trabalho, mas não houve retorno. “Algumas gestões adotaram a política de exigir que funcionários sejam mais ativos nos grupos, fora de sua jornada laboral, ou insistem em debater por mensagens temas relacionados ao trabalho, quando o profissional está descansando em casa”, conta a diretora do SNA. Ela cita casos como o de profissionais que denunciaram notificações por parte da empresa por não atenderem chamadas em plena madrugada.
Antes de acionar o MPT, a direção do SNA enviou ofícios e e-mails para a direção das companhias aéreas, sem qualquer retorno. A denúncia abrange as empresas Gol e Azul dos aeroportos da região sul cobertos pelos SNA. Quem tiver casos similares em outras gestões que sejam base deste Sindicato, deve acionar um representante sindical e notificar o caso. A identidade do funcionário fica protegida.
Como ocorre o assédio moral nas cobranças por participação em grupos de WhatApp?
Segundo Patrícia, há casos de funcionários que relatam ouvir dos gestores frases como: “Você sabe como o mercado está, né? Com a pandemia, agradeça por manter o seu emprego”. A coação é tão comum e aparentemente sutil, que os profissionais sequer têm a compreensão de que sofrem assédio moral.
“Este tipo de discurso funciona como uma ameaça velada que pode desestabilizar o aeroviário, principalmente em um momento tão delicado da aviação civil. Trabalhadores e trabalhadoras precisam entender que a prática é considerada assédio moral, passível de processo jurídico contra a empresa e contra o gestor”, explica Patrícia, diretora do SNA.
– Denúncias sobre assédio moral;
– Insistência na participação ativa em grupos de WhatsApp e demais redes sociais;
– Cobranças por mensagens fora do horário de trabalho;
Devem ser direcionadas aos representantes sindicais de suas bases. Aeroviários também podem encaminhar relatos para o e-mail atendimento@sna.org.br. A identidade do trabalhador fica preservada.
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Publicado por Ag. Amora
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