Direção do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) é surpreendida com pedidos de greve nos aeroportos feitos por integrantes da categoria. Profissionais da aviação começam a desenvolver sentimento de revolta com a atitude das empresas aéreas em relação as tratativas de Acordos Coletivos de Trabalho, durante o período de calamidade pública causado pela pandemia do Covid-19.
As empresas tentam impor aos profissionais propostas que incluem desde afastamento com remuneração inferior a R$ 500, até demissões que não garantem o pagamento integral dos direitos trabalhistas determinados por lei. Como a direção do SNA se recusa em fechar acordos coletivos que impeçam a categoria de manter o mínimo de dignidade durante este período de calamidade pública, companhias aéreas iniciam processo de coação aos funcionários, segundo inúmeras denúncias recebidas pelo Sindicato.
Empregadores insistem que profissionais assinem acordos individuais, dentro de seus termos, desconsiderando o posicionamento da categoria aeroviária em geral. Em assembleias virtuais realizadas pelo SNA entre os dias 11 e 13 de junho, 98,5% dos aeroviários e aeroviárias das empresas Latam, Gol e Azul recusaram a proposta das empresas e aceitaram os termos do acordo apresentado pelo Sindicato.
Os termos foram definidos pela própria categoria nos debates realizados pelo Telegram, mensagens enviadas para o e-mail de assistência jurídica do SNA e conversas presenciais durante trabalhos de base realizados nos aeroportos. Tudo devidamente documentado. A proposta enviada às empresa em 17 de junho compreende a atual situação do setor e tem como único objetivo garantir minimamente o sustento dos trabalhadores e trabalhadoras durante a pandemia.
Diante da negativa das empresas em possibilitar condições minimamente dignas aos seus profissionais e os inúmeros casos de coação relatados ao Sindicato, dirigentes do SNA estudam alternativas políticas e jurídicas para dar prosseguimento às tentativas de acordo. Dirigentes sindicais deixam claro que entendem a atual situação econômica das companhias aéreas, porém, profissionais não podem arcar sozinhos com todos os impactos econômicos sofridos pelas contratantes.
Greve nos aeroportos começa a ser vista como possibilidade
Com a possibilidade de demissões em massa eminente sem garantia plena de direitos trabalhistas e de licenças não remuneradas que vão impossibilitar à categoria o sustento de suas famílias, aeroviários começam a questionar dirigentes sindicais sobre a possibilidade de greve nos aeroportos. O argumento é triste, porém verdadeiro: “não temos mais nada a perder”.
A direção do SNA vai ampliar o debate com a categoria e já estuda, em parceria com a assessoria jurídica, denúncias no TST (Tribunal Superior do Trabalho) contra as companhias do setor. Quem tiver interesse em entender melhor a atual situação dos profissionais da aviação civil que atuam tanto nas empresas primeiras, como nas empresas terceirizadas, pode acessar o canal do Youtube Imprensa SNA e assistir a transmissão ao vivo realizada em 22 de junho, data de comemoração do Dia do Aeroviário.
A conversa, que inicialmente atingiu mais de três mil visualizações e em menos de 24 horas já estava próxima a cinco mil, contou com a participação do presidente do SNA, Luiz Pará; da diretora Selma Balbino; de diretores responsáveis pela representação de cada uma das regiões do país; do responsável pela assessoria jurídica do SNA, o advogado trabalhista Álvaro Quintão, que também é secretário geral da OAB-RJ e presidente da Comissão de Direitos Humanos e do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro.
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Confira nossa última transmissão ao vivo realizada pelo Canal no YouTube Imprensa SNA, com atualizações sobre Acordos Coletivos de Trabalho:
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Texto: Ag. Amora | Foto: Banco de imagens