SNA participa de audiência após denunciar manual de apresentação da Gol e da Avianca

por SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, 03/05 às 22:36 em Artigos

Unhas devem obrigatoriamente estar esmaltadas e só podem ser pintadas com cores específicas; o uso da maquiagem é uma exigência inegociável; mulheres não podem deixar cabelos grisalhos aparecerem; a barba dos homens só pode crescer durante o período de férias; as cores das armações de óculos e o tipo de brincos usados são definidos pela empresa. Essas são algumas das exigências abusivas feitas pela Gol e Avianca, que levaram o SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) a acionar o MPT (Ministério Público do Trabalho).

A denúncia resultou em audiência realizada no dia 2 de maio, em Brasília (DF). Segundo Patrícia Gomes, coordenadora da região sul do SNA, os funcionários que não seguem à risca as exigências do manual de apresentação das companhias aéreas sofrem medidas disciplinares, como o recebimento de advertências verbais ou escritas, além de correrem o risco de sofrer assédio moral.

Esta foi a segunda audiência com as empresas. Em relação a Avianca, ficou definido que a direção do SNA teria o prazo de 60 dias para estudar o manual da companhia aérea e enviar sugestões de modificações. Após este período, nova audiência mediada com o MPT será agendada. Já a Gol não aceitou qualquer tipo de acordo, o que obriga o Sindicato a ajuizar ação coletiva contra a empresa. 

Reivindicação do SNA

A entidade reivindica que alguns itens considerados abusivos deixem de ser obrigatórios e que outros sejam disponibilizados pelas empresas, como é o caso das meias, que devem seguir um padrão específico. Também solicita ajuda de custo em casos pontuais. 

“Como a maquiagem e a unha pintada são exigências, eles se tornam parte do uniforme, portanto, as empresas devem arcar com este custo. No caso da maquiagem, não pedimos que os produtos sejam disponibilizados junto com uniforme, por entender que cada pessoa e cada pele se adeque melhor a determinada marca. Mas pedimos um bônus no salário para que o material seja comprado”, explica Patrícia.

Luta antiga

O direito ao kit maquiagem é uma batalha que vem sem sendo travada há longo tempo pelos Sindicatos filiados à FENTAC/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil/Central Única dos Trabalhadores). As entidades tentam incluir na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria aeroviária e aeronauta uma cláusula que garanta o pagamento do benefício, mas esbarra na intransigência das empresas. 

Porém, a Gol já foi obrigada a pagar o valor referente às despesas com maquiagem, manicure e depilação para duas funcionárias que entraram com ação judicial após terem sido demitidas. Um caso aconteceu no sul do país, outro no norte. Estas determinações favoráveis às aeroviárias vão servir como jurisprudência nas ações coletivas do SNA, a direção apenas lamenta que o caso não seja solucionado a partir do diálogo.

“Tentamos por meio de negociação atender as demandas da categoria. Mas quando as empresas não acolhem nossa tentativa de diálogo, somos obrigados a acionar órgãos como o MPT e buscar medidas judiciais cabíveis. Para isso, contamos com o apoio do nosso corpo jurídico, que sempre nos assessora nessas questões”, explica Patrícia. 

Além dela, representaram o SNA na audiência de Brasília os dirigentes Katia Silva, Thuane Galvão, Valquíria Cosmo, Carlos Geison, Carlos Gomes e o assessor jurídico da entidade, Robert Rodrigues da Silva. Já a FENTAC/CUT foi representada pela diretora Tatiane Pinheiro. 

Texto: Cláudia Fonseca | Ag. Amora

Fotos: Direção SNA 

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