Porto Seguro (BA): Oito aeroviários da RM/Dnata são reintegrados após ação do SNA

por SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, 31/05/2017 às 18:21 em Artigos

O dia 29 de maio entra como uma data marcante para a direção do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários), com uma grande vitória para os profissionais de Porto Seguro (BA). Nesta data, oito auxiliares de rampa foram reintegrados pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 5ª Região à RM/Dnata. A previsão é que retornem às atividades de trabalho até 7 de junho. 

Segundo a empresa, o motivo das demissões, realizadas em 27 de maio de 2016, foi a necessidade de corte de custos. Porém, Nilton Mota, coordenador do SNA na região nordeste e responsável pelo início do processo com pedido de reintegração, explica que nesta mesma data os aeroviários participaram de uma eleição para escolha de um novo dirigente sindical que representaria a base. 

"Eles se sindicalizaram, participaram da assembleia e tiraram algumas fotos, que acabaram vazando pelo aplicativo whatsapp. Na mesma noite a terceirizada demitiu todos eles, com a justificativa de corte de custos. Mas logo depois contratou outros profissionais para substituírem os que fora dispensados. Imediatamente acionei o advogado Canrobert  Júnior, do escritório Ferreira e Dias, responsável pela nossa assessoria jurídica aqui em Porto Seguro, e começamos a tomar as medidas legais necessárias à reintegração”, declara Nilton. 

FENASCON

Mais uma vez a empresa usou como argumento o fato de que os profissionais demitidos não eram  representados pelo SNA, mas pela FENASCON, uma Federação de Asseio e Conservação que tenta, sem o consentimento dos trabalhadores, se apropriar das bases deste Sindicato. Porém, nos autos do processo os aeroviários deixaram claro que nunca tiveram qualquer tipo de contato com esta entidade e que apenas já foram filiados à Federação por imposição da própria RM. Segundo eles, a FENASCON representa, de fato, a empresa, não os trabalhadores.

Andrea Schwarz, juíza responsável pelo processo, não só defendeu o direito dos profissionais à escolha de seu verdadeiro representante, como reconheceu que os profissionais são aeroviários e, por isso, têm direitos regidos pela CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria. Ela também determinou que os trabalhadores recebessem danos morais por suas demissões arbitrárias. 

A direção do SNA informa que vai continuar lutando contra a postura antissindical das empresas. Esta entidade jamais vai deixar os profissionais do setor que abraçam a luta sindical desamparados.     

 

Texto: Cláudia Fonseca | Ag. Amora

Fotos: Direção SNA  

 

 

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