FENTAC: Ampliação do capital estrangeiro nas aéreas pode ameaçar segurança de voo

por SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, 13/06/2016 às 21:45 em Artigos

Projeto que amplia para 49% a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas é aprovado pela comissão mista do Congresso, criada para debater o assunto, no dia 8 de junho. Apesar de a Medida Provisória 714/16 ainda precisar ser votada nos plenários da Câmara e do Senado, ela já causa preocupação na comunidade dos trabalhadores em aviação civil. Isso porque, segundo Sérgio Dias, presidente da FENTAC/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil/Central Única dos Trabalhadores), caso a MP não sofra modificações, ela trará demissões, precarização de mão de obra e séria ameça à segurança de voo.

Pela regra atual, a participação do capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais não pode ultrapassar 20%. Segundo Zé Geraldo (PT-BA), deputado relator do processo, entre as medidas implementadas pela MP consta o reequilíbrio econômico da Infraero, por meio do Ataero (Adicional de Tarifa Aeroportuária). Porém, de acordo com Sérgio Dias, é necessária a criação de ressalvas trabalhistas que garantam o nível de emprego de aeronautas e aeroviários, possibilitando a manutenção das condições de trabalho. “Como os aeronautas serão os primeiros a sentirem esse impacto, eles já fazem um trabalho de convencimento junto aos parlamentares, com o apoio das associações profissionais e da FENTAC”, afirma.

Enquanto a MP 714/16 estiver em votação na Câmara e no Senado, ela poderá ser modificada, antes de seguir à sanção presidencial. “Sabemos que dificilmente teremos a capacidade de barrar essa MP. Mas ela ainda pode ser discutida e ampliada. O objetivo da FENTAC é garantir que no momento de fusão ou aquisição das empresas, as rotas operadas por brasileiros e suas funções permaneçam proporcionais em todo o processo, inclusive de crescimento ou expansão”, declara Sérgio Dias.

Texto: Cláudia Fonseca | Ag. Amora

Foto: Guilherme Jr. | Ag. Amora

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