Cuiabá (MT): SNA garante a aeroviário da ProAir direito ao adicional de periculosidade

por SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, 27/06 às 18:37 em Artigos

ProAir de Cuiabá (MT) reconhece direito ao adicional de periculosidade de APAC (Agente de Proteção da Aviação Civil), durante audiência de conciliação realizada com a prestadora de serviços no dia 20 de junho, na 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande. A conquista foi resultado da ação ajuizada pela assessoria jurídica do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) apenas um mês antes.

O processo não precisou seguir os longos trâmites judiciais, já que a própria empresa terceirizada reconheceu o direito do profissional ao benefício e aceitou pagar o adicional, com direito a retroativo de cinco anos. Segundo Andressa Cândido, uma das advogadas responsáveis pelo jurídico do SNA em Mato Grosso, a vitória apenas foi possível graças a política de intenso diálogo adotada pela assessoria em todos os seus processos trabalhistas.

Demais aeroviários podem reivindicar periculosidade

Andressa Cândido afirma que o resultado da conciliação abre possibilidades para que outros profissionais contratados pela ProAir também reivindiquem o direito ao pagamento da periculosidade. “O acordo homologado para este associado abre precedentes nas demais subsedes em que atua o empregador. Isso ocorre na medida em que colaboradores contratados para exercer a mesma função, na mesma companhia, possivelmente estejam condicionados à mesma jornada laboral”, explica.

O acordo em Cuiabá atendeu o pedido de um único associado, mas nada impede que outros profissionais da ProAir procurem a assessoria jurídica do SNA para ajuizar acordo coletivo e reivindicar o pagamento do adicional, mais retroativo de cinco anos. Interessados que atuem nas bases de Mato Grosso podem procurar o escritório KFC Advocacia, que também é representado pelos advogados André Kawabata e Paulo de Souza Freitas Jr. É importante lembrar que sócios e sócias do Sindicato têm direito à assessoria jurídica gratuita.

Intensificação do trabalho de base

Para a advogada Andressa Cândido, o acordo firmado com a ProAir é resultado do intenso esforço que vem sendo empregado pelo SNA para melhorar as condições laborais no estado. “É indubitável que esta vitória reproduz um trabalho que tem sido realizado com primor, responsabilidade e acima de tudo respeito para com os associados da subsede do Mato Grosso”.

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Texto: Cláudia Fonseca | Ag. Amora

Foto: Rogério Florentino

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